Avançando para uma visão abrangente das emergências da poluição marinha

Em 5 de maio, assistimos ao simulacro de implementação do Plano Marítimo Interior do Porto de Avilés, no qual a Inteco Astur procedeu a implementar os meios necessários para limitar, conter e eliminar um derramamento de ácido sulfúrico de uma fonte de descarga que, em A primeira fase do exercício, a eliminação da fonte contaminante foi simulada por meio de uma obturação adequada.

Após o trabalho de contenção em terra, uma barreira de contenção marinha foi demarcada, limitando a área potencialmente em risco que poderia ser contaminada, a fim de evitar possíveis danos à folha de água do porto. Tudo isso com o controle adequado da área para evitar danos às pessoas que, ali, poderiam transitar.

Simulacro Inteco Astur - Puerto de AvilésA partir da narrativa anterior, podemos interpretar que a resposta a um incidente desta natureza começa e termina com a intervenção de um único grupo de intervenção antes do incidente. Nada está mais longe da realidade. A atual complexidade dos processos tecnológicos com a capacidade de gerar emergências envolve a participação de numerosos especialistas, entre os quais podemos destacar os operadores de embarcações de mercadorias perigosas e os assessores de segurança do frete de mercadorias para dar um exemplo.

Do mesmo modo, o Sistema Nacional de Resposta à Poluição Marinha (SNRCM) implica

A ativação de uma série de órgãos de gestão essenciais para canalizar adequadamente a informação do evento, bem como garantir, quando apropriado, o aumento “ad infinitum” dos meios e recursos necessários para combater o risco integrando-se aos planos de superior escopo.

Nesse cenário, também devemos ter um fator chave: emergências ambientais – como foi o caso com este derramamento – podem também desencadear a ativação do sistema público de proteção civil, desde que a possibilidade de emissão de gases. O contato com a folha de água de O produto – ou um erro simples na gestão e manipulação da fonte da descarga – o simples dano do transporte, por exemplo – são cenários que ativariam o mesmo. Não é em vão que o SNRCM implica alertar o subsistema de resposta costeira – no âmbito da proteção civil administrada pela SEPA – para emergências envolvendo a ativação dos Planos Marítimos Internos.

E os conselhos municipais? É muito claro que eles não podem ser inibidos nos eventos contemplados nos Planos Marítimos Internos e devem ter uma coordenação adequada com a Autoridade Portuária através dos mecanismos estabelecidos pela legislação para esses casos: elaborando, implementando e mantendo o correspondente Plano Territorial Emergências, subseqüentemente desenvolvendo o Plano Local obrigatório para Combater a Poluição, também alcançando uma maior estrutura de proteção da poluição costeira graças a mecanismos técnicos que permitem a prevenção de aterros com capacidade potencial de afetar o porto ou a costa.

Tudo parece indicar que temos que avançar para uma gestão abrangente e integradora de emergências, quer afetem o meio ambiente ou os bens, porque, finalmente, quem realmente prejudica é a própria sociedade e, portanto, as pessoas.